Decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias será publicado hoje

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. As informações são da Folha de S.Paulo. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro. O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”. O governo informa que a medida é “excepcional e temporária” e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). No fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma “tradição” em algumas regiões do país. “O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido”, disse no sábado (24). O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.