23/10/2019

Julgamento que pode soltar Lula será nesta quarta-feira.

Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta, 23, a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na construção de consenso entre os colegas. A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.O debate sobre a legalidade da medida deverá, mais uma vez, provocar um racha no plenário, opondo de um lado ministros legalistas – que defendem uma resposta rigorosa da Justiça no combate à corrupção – e, de outro, os garantistas, chamados assim por destacar o princípio constitucional da presunção de inocência e os direitos fundamentais dos presos. A expectativa dentro do STF é a de que o tema divida a Corte, com Toffoli desempatando o placar e definindo o resultado final.

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