A Prefeitura de Sarandi, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, aplicou multa de R$ 235 mil na Rumo, empresa concessionária de rodovias, por não fazer roçadas no entorno da linha férrea nos 4,5 km de trilhos que cortam o município. Essa é a primeira multa do ano aplicada na empresa. Em 2023 foram mais de R$ 220 mil em multas.
A manutenção dos dois lados da rodovia, com roçada e a limpeza necessária, é de responsabilidade da empresa concessionária. Esse trabalho deve ser realizado com a frequência necessária, o que não tem sido. A multa é consequência de notificação feita à empresa, sem a contrapartida da necessária atenção à solicitação para limpeza do trecho.
“Convertemos em multa a notificação feita à empresa para que cumprisse com a obrigação de executar a limpeza do entorno dos trilhos”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Flávio Silva. “Mesmo notificada a cumprir com suas responsabilidades, a empresa permanece omissa, nos restando aplicar a multa”, acrescenta.
Desde janeiro a Prefeitura de Sarandi notifica a empresa sobre a necessidade de limpeza das margens dos trilhos. “Enviamos notificações para a sede da empresa em Curitiba e também para o escritório regional, em Maringá, sem que nenhuma manifestação fosse
O secretário do Meio Ambiente que, como a concessionária presta um serviço público, fica sujeita à fiscalização do Ministério Público. “Por isso enviamos cópia do auto de infração para o MP para que faça a notificação da empresa, de forma que esclareça sobre a falta do serviço de roçada”, acrescenta Flávio Silva. |
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