Corrupção e associação criminosa no tribunal de ética da OAB/SP são apuradas em operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Bastidores com o objetivo de apurar crimes de corrupção e associação criminosa praticados no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB-SP).

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP) e em residências de advogados envolvidos no esquema criminoso, entre eles um ex-integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

De acordo com a PF, a investigação começou em 2020, a partir do relato de que um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do conselho seccional da OAB/SP, “teria solicitado contrapartida financeira para atuar junto ao tribunal de ética e disciplina da OAB/SP, com o objetivo de interferir no andamento de processos disciplinares”.

E prossegue a PF em suas considerações sobre a operação:

“Com a deflagração das fases 01 e 02 (Operação Biltre e Operação Ateliê), foi possível confirmar a denúncia inicial, identificar outros casos aparentemente análogos, identificar a participação de servidor da OAB nacional no esquema criminoso e, consequentemente, obter o afastamento cautelar de cargos ocupados por integrantes dos Conselhos Seccional e Federal da OAB.”

A PF identificou que advogados que haviam sido representados no tribunal de ética, conseguiram obter facilidade para se livrarem das acusações, graças ao conluio com conselheiros da OAB, que faziam o trabalho nos 'bastidores' do tribunal e contavam com advogados intermediários desimpedidos, especialmente escolhidos para figurarem como defensores nesses processos ético-disciplinares e executarem seus comandos na condução dos casos.

A evolução das investigações pode resultar ainda no crime de organização criminosa.