10/06/2020

TSE volta a adiar decisão sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso. Tribunal analisa se houve participação da chapa em ataque a uma página virtual de mulheres contrárias ao presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. A decisão, contudo, foi adiada porque o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

As ações começaram a ser julgadas em 2019, mas a decisão foi adiada na ocasião por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin. O caso voltou a ser discutido nesta terça.

O TSE analisa se houve benefício à chapa vencedora das eleições de 2018 em razão de um ataque a um grupo de mulheres contrárias a Bolsonaro, criado em uma rede social.

Outras seis ações tramitam no tribunal. Destas, quatro apuram supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral, por exemplo.

Ainda não há previsão para outros julgamentos ocorrerem. O TSE ainda discute um pedido para que provas do inquérito das fake news sejam compartilhadas com os processos eleitorais.

Entenda o caso

O julgamento das duas ações teve início em novembro de 2019 com o voto do relator, Og Fernandes. O ministro se manifestou pela improcedência das ações, isto é, votou contra a cassação da chapa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

SUA POSTAGEM SERÁ PUBLICADA DEPOIS DE SER MODERADA. OBRIGADO!

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.