Alcolumbre devolve a MP que previa nomeação de reitores por Weintraub

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Governo federal a medida provisória (MP) que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, afirmou Alcolumbre pelo Twitter. “Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal”, acrescentou.

A MP foi publicada na edição desta quarta-feira do “Diário Oficial” da União, uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade. O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. (Com informações da Agência Senado)