19/09/2019

Câmara aprovou projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Eleitoral

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. O texto aprovado segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores. O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB), deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

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