06/06/2019

Bolsonaro sanciona Lei Antidrogas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quarta-feira, 5, o projeto de lei que altera a Política Nacional Antidrogas. Informação de Juliana Braga, do Estadão. O texto, de autoria do ministro e então deputado Osmar Terra, prevê medidas polêmicas como a permissão para agentes públicos determinarem a internação compulsória de dependentes químicos e a inclusão de comunidades terapêuticas religiosas ao Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Publicas sobre Drogas). A sanção será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6. Em acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, alguns pontos foram vetados.

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