07/06/2022

URGENTE: 2ª turma do STF derruba a decisão de Nunes Marques e mantém cassação de Francischini

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7), por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado Fernando Francischini (União-PR).

Francischini foi cassado pelo TSE por "propagar fake news contra o sistema eleitoral".

O ministro André Mendonça pediu vistas no processo que estava sendo analisado pelo Plenário do STF e, com isso, o caso começou a ser analisado pela Segunda Turma.

Agora, com a nova decisão, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

Além de Nunes Marques, André Mendonça também votou para manter a decisão, ou seja, confirmar o mandato de Francischini.

Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator e formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.

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