13/03/2020

Tribunal do Júri de Nova Esperança condena a 30 anos e oito meses de prisão homem que cometeu feminicídio contra ex-mulher

Em julgamento concluído na madrugada desta sexta-feira, 13 de março, o Tribunal do Júri de Nova Esperança, no Norte-Central paranaense, condenou a 30 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado um homem que matou a ex-esposa em março de 2015. O homem havia sido absolvido em júri realizado em 2016, mas o Ministério Público do Paraná, autor da denúncia criminal, pediu a anulação desse primeiro júri, considerando que a decisão foi manifestamente contrária às provas dos autos.

No segundo julgamento, os jurados acataram as teses do MPPR e consideraram como qualificadoras do crime o feminicídio (crime cometido contra mulher, em razão da condição feminina, no contexto de violência doméstica), uso de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Além disso, houve aumento da pena pelo fato de o crime ter sido cometido na presença dos dois filhos da vítima (um deles, filho também do réu). O conselho de sentença reconheceu ainda dois crimes de ameça praticados pelo réu antes do feminicídio, que geraram pena adicional de 3 meses e 20 dias.

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