Senadores do Paraná na linha de frente pela prisão em 2ª instância

Dois senadores do Paraná estão na linha de frente para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que permita a prisão após a condenação em segunda instância. Oriovisto Guimarães e Alvaro Dias, ambos do Podemos, sempre foram defensores dessa tese, mas intensificaram as articulações depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão apenas após esgotadas todas as instâncias de recurso. Flavio Arns (Rede), o terceiro senador do Paraná, é favorável ao texto, mas não tem feito disso bandeira de seu mandato. As informações são de João Frey na Gazeta do Povo.

A PEC 05/2019 é de autoria de Oriovisto e foi apresentada logo em seus primeiros dias de mandato no Senado Federal.

Na justificativa da proposta, o senador afirma que “no sistema processual recursal brasileiro existe um excessivo número de recursos que induz a uma situação de preocupante ineficiência da aplicação na lei penal no país, dando à população uma grave sensação de insegurança e de impunidade”.