14/10/2019

Pré-sal, da redenção nacional a uma pequena vitória dos Estados e municípios

Foi entre 2005 a 2007 a Petrobras encontrou os primeiros indícios de petróleo nas camadas marítimas subterrâneas nas Bacias de Santos (SP) e de Campos (RJ). O país olhava incrédulo a revelação da descoberta, pois poderíamos sair do patamar de produtor de petróleo para atender demanda nacional, para a condição de exportador da commodity. O fato é que o modelo atual é muito diferente do que foi projetado inicialmente, era um modelo de fortalecimento da nossa soberania. Com a mudança de governo, mudou também o sistema de exploração dos campos de petróleo do pré-sal entregues para grandes empresas petrolíferas mundiais. Restou para os brasileiros somente a distribuição dos recursos arrecadados por meio dos leilões da chamada cessão onerosa. Não fosse a fragilidade do atual governo, nem isso teria sido conquistado. Na noite de quarta-feira (9) o projeto de lei que assegura a divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios foi aprovado na Câmara dos Deputados. A matéria ainda deverá ser analisada pelo Senado.

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