12/07/2019

‘Em 5 ou 10 anos teremos de fazer nova reforma’

Apesar das mudanças significativas na proposta original, que reduziram o efeito fiscal previsto inicialmente, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, Felipe Salto, entende que a aprovação da reforma foi um passo importante. De acordo com a última nota técnica do IFI, a economia que o País terá com a reforma será de R$ 744 bilhões – bem distante daquela prevista inicialmente pelo governo de R$ 1,2 trilhão. As informações são de Renée Pereira, do Estadão. Por esses fatores, Salto afirma que, sozinha, a reforma não resolverá os problemas das contas públicas. “Em paralelo a Previdência, é preciso abrir uma avenida de ajustes que podem ser feitos na questão fiscal”, diz ele, que publicou nos últimos meses 15 trabalhos sobre o assunto pelo IFI. Qual será o efeito fiscal da reforma? Pelos nossos cálculos, o efeito das mudanças vai provocar uma desidratação de R$ 281 bilhões, totalizando uma economia de R$ 744 bilhões. No caso das aposentadorias por idade, houve queda de R$ 143,4 bilhões para R$ 91,7 bilhões; nas aposentadorias por tempo de contribuição, de R$ 352,2 bilhões para R$ 300,4 bilhões. Esses dois efeitos ocorreram porque a Comissão Especial criou uma nova regra de transição para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), que são os servidores, e essa regra foi estendida para o regime geral. No RPPS, o cálculo inicial era de economia de R$ 152,7 bilhões e caiu para R$ 84,6 bilhões. Teve ainda a retirada da aposentadoria rural, cuja economia seria de R$ 50 bilhões e agora é zero.

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