06/04/2019

Fachin nega a Lula antecipar julgamento de habeas corpus

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte antecipasse o julgamento de um habeas corpus contra a condenação do petista no processo do tríplex de Guarujá. Os advogados de Lula pediam para que o STF julgasse o pedido de liberdade – que tramita no plenário virtual da 2ª Turma – “o mais rápido possível” em virtude da proximidade de um possível julgamento da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O habeas corpus que começa a ser julgado pela 2ª Turma na próxima sextafeira visa à anulação da decisão do ministro do STJ Felix Fischer, que em novembro de 2018 rejeitou, sozinho, o recurso de Lula contra a condenação no processo do tríplex. Em despacho proferido na sexta-feira, porém, Fachin afirma que uma eventual análise da condenação pelo STJ não prejudica de maneira definitiva a tese da defesa de Lula.

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